domingo, 15 de setembro de 2013
sábado, 14 de setembro de 2013
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
mais uma vergonha nacional
mais uma vergonha nacional
ICA Zon, PT, Optimus não pagaram o que a lei do cinema prevê. O diferendo está em vias de acabar na justiça e pode demorar anos.
O procedimento de liquidação oficiosa que o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) interpôs às operadoras de televisão Zon, PT e Optimus para cobrança da taxa anual de cinema e audiovisual prevista na Lei do Cinema - e que pode chegar aos 12,5 milhões de euros - arrisca-se a chegar à barra dos tribunais e, com isso, arrastar-se por anos.
O ICA divulgou esta semana que tinha iniciado este procedimento seguindo "os trâmites legalmente previstos no sentido de se proceder à efetiva cobrança da taxa anual que se mostrar devida", depois de as operadores de televisão terem falhado os prazos para informarem o instituto público do número de subscritores, em julho, e de todos terem falhado o prazo de pagamento da taxa anual de 3,5 euros por subscritor em agosto.
Uma vez que Zon, PT e Optimus não fizeram a autoliquidação, cabe agora ao ICA fazer a contabilização do número de clientes. As empresas serão notificadas e terão um prazo para responder e pagar, restando às empresas duas soluções: pagar e reclamar depois ou resolver o caso pela via judicial, contestando a taxa e apresentando garantias de pagamento, como explicou ao DN a advogada Serena Cabrita Neto, especialista em Direito Fiscal da sociedade PLMJ.
Zon e PT (Meo), as líderes do mercado, recusaram comentar o incumprimento no pagamento e remeteram todos os comentários para a associação de operadores de TV, Apritel, que ontem disse ao DN que "considera legítimo que os seus associados recorram aos diferentes mecanismos legais que entendam adequados e ao seu dispor para demonstrar que a nova Lei do Cinema é inconstitucional, viola a Lei e o Direito Europeu".
Sem a taxa anual dos operadores, o ICA fica reduzido aos 4% sobre o valor da publicidade na televisão e em salas de cinema. Contactada pelo DN, a direção do ICA não quis prestar mais informações, "dada a natureza da matéria em causa", segundo nota, ficando assim por esclarecer se o incumprimento dos operadores põe em causa os concursos do próximo ano.
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Pavilhão Multiusos de Ribeiradio inaugurado
Pavilhão Multiusos de Ribeiradio inaugurado
No dia 6 de setembro foi inaugurado o Pavilhão Multiusos de Ribeiradio pelo
Presidente da Câmara, Luís Vasconcelos e pela respetiva Presidente da Junta de
Freguesia, Arlete Ribeiro.
A cerimónia de inauguração contou com o descerramento da lápide, a bênção das
instalações pelo Pároco da freguesia de Ribeiradio, Pe. José Júlio, uma breve descrição
do processo de construção do pavilhão, bem como contou com as intervenções da
Presidente da Junta de Freguesia e do Edil Municipal. Para além disso, realizou-se um
jogo de futebol entre duas equipas da freguesia, uma apresentação de aulas de Fitness
pela ACDR (Associação Cultural e Desportiva de Ribeiradio) e um lanche-convívio que
encerrou esta inauguração.
Este investimento de mais de quinhentos mil euros traduz-se, assim, numa mais-valia
para o desenvolvimento associativo e cultural da freguesia e do concelho e servirá de
complemento de apoio ao Lar de Idosos, ao Centro de Dia e às infraestruturas escolares
existentes na freguesia.
No dia 6 de setembro foi inaugurado o Pavilhão Multiusos de Ribeiradio pelo
Presidente da Câmara, Luís Vasconcelos e pela respetiva Presidente da Junta de
Freguesia, Arlete Ribeiro.
A cerimónia de inauguração contou com o descerramento da lápide, a bênção das
instalações pelo Pároco da freguesia de Ribeiradio, Pe. José Júlio, uma breve descrição
do processo de construção do pavilhão, bem como contou com as intervenções da
Presidente da Junta de Freguesia e do Edil Municipal. Para além disso, realizou-se um
jogo de futebol entre duas equipas da freguesia, uma apresentação de aulas de Fitness
pela ACDR (Associação Cultural e Desportiva de Ribeiradio) e um lanche-convívio que
encerrou esta inauguração.
Este investimento de mais de quinhentos mil euros traduz-se, assim, numa mais-valia
para o desenvolvimento associativo e cultural da freguesia e do concelho e servirá de
complemento de apoio ao Lar de Idosos, ao Centro de Dia e às infraestruturas escolares
existentes na freguesia.
850 Seniores visitaram Fátima
850 Seniores visitaram Fátima
O Município
de Vouzela voltou a proporcionar um dia de lazer e convívio aos seniores do
concelho, com a realização de mais uma edição do passeio anual que nesta edição
levou os participantes a Fátima e à Nazaré.
O passeio
teve lugar no passado sábado, dia 7 de setembro, e contou com a participação de
cerca de 850 seniores representativos de todas as freguesias do concelho, bem
como membros e presidentes de juntas e bombeiros da Associação Humanitária de Vouzela.
Depois da concentração
dos dezassete autocarros na área de serviço de Pombal, por volta das 9h30, os
seniores seguiram para Fátima, onde assistiram à eucaristia na Basílica da
Santíssima Trindade. O almoço convívio decorreu no parque de merendas local,
tendo sido um momento de encontro, partilha e
convívio concelhio.
Para a parte da tarde ficou a visita à Nazaré, onde os seniores
puderam apreciar a vista sobre aquela que é uma das mais conhecidas vilas piscatórias
portuguesas.
O
regresso às freguesias foi feito por voltas das 21h.
Numa
iniciativa que decorreu sem incidentes, a autarquia agradece uma vez mais a
colaboração da Associação Humanitária de Bombeiros de Vouzela.
Município de Vouzela promove “Trilho das Poldras”
Município
de Vouzela promove “Trilho das Poldras”
A
Câmara Municipal de Vouzela vai organizar, no dia 14 de setembro, pelas 8h45,
mais um percurso pedestre, que desta vez passará pelas freguesias de Fataunços
e Figueiredo das Donas.
Trata-se
do PR7 – “Trilho das Poldras”, um percurso circular com duas alternativas, uma
de 7km e outra de 14km. É um trilho de dificuldade média/ baixa, com muita
sombra, acompanhando, em vários pontos a ribeira de Ribamá. Junto desta, moinhos,
poldras, pontes e açudes ocupam um lugar de relevo na paisagem.
As inscrições podem ser feitas até
ao dia 13 de setembro no Posto de Turismo, pelo 232 740 070 ou pelo e-mail:
gab.turismo@cm-vouzela.pt.
Município de Vouzela apresentou livro sobre património natural do concelho
Município de Vouzela apresentou
livro sobre património natural do concelho
Foi
apresentado no dia 6 de setembro, pelas 15h, no cine-teatro João Ribeiro, o
livro “Património Natural – Árvores e Florestas do Concelho de Vouzela”,
uma edição da Câmara Municipal de Vouzela e que resultou de um trabalho do
biólogo Paulo Pereira, com fotografia de João Cosme, tendo contado também com a
colaboração dos técnicos da autarquia, da Universidade de Coimbra, juntas de
freguesia e várias entidades ligadas à área ambiental.
Telmo Antunes, Presidente da Câmara
Municipal de Vouzela, enaltecendo a qualidade do livro, destacou o trabalho que
tem sido desenvolvido, na área do ambiente, durante os doze anos que esteve à
frente da autarquia. “Dotámos a câmara municipal de técnicos que constituem uma
mais valia e que são sinónimo de competência no que no que ao ambiente diz
respeito. Assumimos também a Reserva Botânica de Cambarinho como uma
prioridade. Realizámos obras sem descurar o fundamental e a qualidade daquele
espaço que é visitado por pessoas de todo o país”, referiu.
O autarca adiantou também que é
intenção do município construir um centro de interpretação do loendro, “naquela
que é a maior mancha desta espécie no país”, para que o loendro constitua uma
atração não só no mês de maio, como também durante os restantes onze meses do
ano.
Descrevendo outros projetos e
iniciativas realizados na área do ambiente, Telmo Antunes defendeu que no seu
entender é no concelho de Vouzela que se tem investido mais nas florestas,
nomeadamente em caminhos florestais e noutras infra estruturas.
Também presente na sessão, Rui Ladeira,
vereador com os pelouros do Ambiente e Desenvolvimento Rural, explicou que o
livro é constituído por 184 fotografias, 29 ilustrações originais, 199 árvores
estudadas compreendendo 33 espécies diferentes, 22 delas com flor e 11
coníferas. O responsável adiantou ainda que foram selecionadas 86 árvores,
distribuídas por 8 regiões biogeográficas definidas para Vouzela. “Muitas
destas árvores são hoje seculares e classificadas como árvores notáveis,
fazendo parte não só do património histórico de Vouzela, como também de
Portugal”, referiu.
“Em comparação com os registo naturais
e com as árvores que foram estudadas até hoje, podemos concluir que Vouzela tem
algumas das árvores mais antigas do país, nomeadamente no que diz respeito ao
pinheiro manso, ao carvalho negral e ao carvalho alvarinho”, avançou Rui Ladeira.
O vereador deixou ainda algumas
propostas na área das florestas que a autarquia pretende promover, nomeadamente
a criação de uma área protegida de âmbito local, com decisões a nível local, e
com aproximadamente 4 mil hectares, bem como dinamizar ações de cariz
turístico, geradoras de riqueza e de negócio à volta do património natural.
A obra foi financiada pela Associação
Dão, Lafões e Alto Paiva (ADDLAP) no âmbito do Proder – Programa de
Desenvolvimento Rural e estará disponível no Posto de Turismo de Vouzela.
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