Segundo informações obtidas pela Viriato Tv, as finanças estarão na lista das que vão fechar. A lista ainda não foi trazida à luz do dia devido a estar-mos em época de eleições. Não é para estranhar que não tenha conhecido a luz do dia, pois governo não quer comprometer os resultados destas eleições.
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Carta do BE à CNE
Ex.mo Senhor
Presidente
da Comissão Nacional de Eleições
Juiz
Conselheiro Fernando Costa Soares
S. Pedro do Sul,
25 de Setembro de 2013
A candidatura autárquica do Bloco de Esquerda de S.
Pedro do Sul, distrito de Viseu, foi confrontada nos primeiros dias da corrente
semana com a distribuição massiva de propaganda eleitoral da candidatura do PS
em S. Pedro do Sul, através de “infomail”.
Em simultâneo com a correspondência normal
entregue pelos serviços postais dos CTT, a generalidade dos habitantes e
empresas de S. Pedro do Sul receberam nas suas caixas de correio um panfleto
eleitoral do PS (em anexo), com indicação evidente de “infomail” no canto
superior direito.
Conforme o comunicado oficial da Comissão
Nacional de Eleições (CNE), de 20 de agosto de 2013, a propaganda
eleitoral através de "infomail" está abrangida pela proibição de
utilização de meios de publicidade comercial, nos termos do artigo 46.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto (LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos
das Autarquias Locais).
Desta forma, o mandatário da candidatura do Bloco
de Esquerda de S. Pedro do Sul vem requer a intervenção da CNE para o apuramento de responsabilidades quanto à violação do n.º 1, do
artigo 46.º, da LEOAL, no caso vertente.
Paulo Quintela
PSD E PS FAZEM CAMPANHA ILEGAL EM S. PEDRO DO SUL
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) é muito clara quanto à utilização de
meios comerciais de propaganda eleitoral, referindo que "a propaganda
eleitoral através de "infomail" e centros de contacto telefónico está
abrangida pela proibição de utilização de meios de publicidade comercial
(artigo 46.º da LEOAL)."
Ora, tanto as candidatura do PSD como do PS em S. Pedro do Sul,
apesar desta clarificação e aviso da CNE sobre a Lei Eleitoral (deliberação de
20 de agosto de 2013), continuam a recorrer ao "infomail" para
distribuição de propaganda. Contratam os CTT que, através dos seus
carteiros, colocam os panfletos das respetivas campanhas nas caixas de correio
dos eleitores de S. Pedro do Sul.
Trata-se de um comportamento ilegal e de um abuso antidemocrático,
punido pela Lei Eleitoral. Enquanto uns cumprem a lei e não recorrem ao sistema
de "infomail", entregando a propaganda freguesia a freguesia através
dos seus candidatos, PSD e PS não estão para isso e pagam ilegalmente aos CTT
para lhes fazerem esse trabalho.
Tendo em conta estes factos,
o Bloco de Esquerda apresentou hoje na CNE uma participação por utilização
de meios ilegais de publicidade comercial para propaganda eleitoral por
parte das campanhas autárquicas do PSD e do PS de S. Pedro do Sul. A lei é
para ser cumprida por todos.
Constitui um princípio republicano elementar que todas as candidaturas
numa disputa eleitoral cumpram as mesmas regras, definidas pela lei. O Bloco
não admite que o concelho de S. Pedro do Sul possa ser considerado pelo PSD e
pelo PS uma espécie de território à margem da lei.
PSD e PS em S. Pedro do Sul considerarão que se encontram acima da lei e
que a podem violar de acordo com os seus interesses de momento. Se é esse o
comportamento dessas candidaturas antes das eleições, é de imaginar como será
após as eleições nos órgãos autárquicos.
BE/S. Pedro do Sul
Abertura das candidaturas para bolsas de estudo do ensino superior
Abertura das candidaturas para
bolsas de estudo do ensino superior
Com o objetivo de apoiar
e incentivar os alunos residentes no concelho de Vouzela, com condições
económicas mais desfavorecidas, e que apresentem bom aproveitamento escolar nos
seus estudos a nível superior (média de referência 15 valores), a Câmara
Municipal de Vouzela vai, pelo décimo segundo ano consecutivo, atribuir 12
bolsas de estudo, no valor máximo de 300 euros.
O período de candidaturas
decorre até 31 de outubro, devendo as mesmas ser entregues no Gabinete de Ação
Social da Câmara Municipal.
Os interessados deverão
fazer-se acompanhar da seguinte documentação: fotocópias do BI e do Cartão de
Contribuinte; atestado de residência, com indicação do agregado familiar;
fotocópia da declaração e da nota de liquidação do IRS ou IRC do próprio e/ou
do agregado familiar respeitante ao ano anterior, acompanhado dos originais;
declaração do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social comprovativa do
posicionamento no escalão de abono de família ou quando se trata de
trabalhadores da administração Pública, de declaração do Serviço processador;
declaração dos bens patrimoniais do agregado familiar; certificado de
matrícula; comprovativo de transição do ano anterior e respetiva média;
documento comprovativo do valor de outras bolsas ou subsídios equivalentes que
recebe ou declaração, sob compromisso de honra, de que não recebe outras bolsas
ou subsídios.
Para mais informações,
os interessados poderão contactar o Gabinete Ação Social pelo telefone 232 740
740.
Inscrições abertas para o projeto “Desporto não tem Idade”
Inscrições
abertas para o projeto “Desporto não tem Idade”
Decorrem até ao próximo
dia 7 de outubro as inscrições para o projeto “Desporto não tem Idade”, uma
iniciativa integrada no programa AnimaSénior, da Câmara Municipal de Vouzela.
À semelhança dos anos
anteriores, os seniores poderão frequentar aulas semanais de ginástica de
manutenção e de hidroginástica, sendo que as primeiras decorrem nas freguesias,
de segunda a quinta-feira e as segundas na Piscina Municipal de Vouzela, à
sexta-feira, durante o período da manhã.
As atividades terão
início a 14 de outubro e serão dinamizadas pelos técnicos de desporto da
autarquia.
Os interessados poderão
fazer as suas inscrições nas Juntas de Freguesia ou no Gabinete de Acção
Social, pelo 232 740 740. Os seniores que já participavam na iniciativa deverão
também confirmar a inscrição.
Incêndios Florestais afetaram fortemente o concelho de Oliveira de Frades
Incêndios Florestais afetaram fortemente o concelho de Oliveira de Frades
Durante o mês de agosto os incêndios florestais atingiram algumas freguesias do
concelho de Oliveira de Frades, ardendo uma significativa área agrícola e florestal.
De realçar o incêndio, no dia 28 de agosto, na Serra do Caramulo, com início no
concelho de Tondela que se alastrou para a Freguesia de Varzielas, onde ardeu uma
grande área florestal, alguns terrenos agrícolas, parte de uma habitação e, ainda, uma
instalação pecuária onde se encontrava uma dezena de ovelhas. A área ardida, nesta
freguesia, foi de 600 ha e deixou um rasto de destruição, afetando diversos
equipamentos e infraestruturas.
Por sua vez, no passado dia 25 de agosto, ocorreu um incêndio na localidade do Feitalinho, na freguesia de Arcozelo das Maias, que se estendeu para as freguesias de Reigoso e Ribeiradio, afetando, igualmente, o concelho de Sever do Vouga. Deste grande incêndio resultou uma área ardida de cerca de 1000 ha no concelho, consumindo uma vasta área florestal, sobretudo do perímetro florestal do Ladário.
O Município, após o levantamento da área ardida e dos prejuízos causados em vários
equipamentos e infraestruturas, encontra-se, neste momento, a reparar os danos
provocados por estes incêndios.
VAMOS LIMPAR O RIO PAIVA
VAMOS LIMPAR O RIO PAIVA
No próximo dia 28 de Setembro, a SOS Rio Paiva leva a cabo a
iniciativa "Vamos limpar o Rio
Paiva" a fim de sensibilizar a sociedade civil para a poluição nas margens
do Rio Paiva.
O objectivo desta iniciativa é recolher algum lixo que infelizmente ficou
nas margens do rio durante a época balnear e que com as cheias será arrastado
pelas correntes ficando espalhado pelas margens agarrado à vegetação por vezes
em locais inacessíveis, como tem acontecido em anos anteriores.
A Associação de Produtores Florestais Montemuro
e Paiva e a Caminhos da Memória -
Associação, juntaram-se a esta iniciativa com a realização de uma acção de recolha de
lixo na margem do Rio Paiva, junto à Praia do Pego, na localidade de Vila Boa.
A acção de recolha de lixo, que inclui uma pequena caminhada ao longo
da margem, decorrerá no dia 28 de Setembro, com inicio pelas 10 horas na praia
natural do Pego, na localidade de Vila Boa. No final haverá lugar a um pequeno
lanche/almoço convivio para o qual contamos com a colaboração dos
participantes.
Contamos com a sua presença!
Juntos, Vamos Limpar o Rio Paiva
Agradecemos, que para efeitos logisticos faça a sua inscrição através dos
seguintes contactos:
Associação de Produtores Florestais
Montemuro e Paiva
Tel: 232 388 146
Caminhos da Memória - Associação
Tel: 963919542
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