Projeto de resolução

 O deputado José Rui Cruz, eleito do PS pelo circulo eleitoral de Viseu, conjuntamente com outros deputados do distrito de Castelo Branco e Viseu,  na sequência de trabalho parlamentar que incluiu audições em sede de Comissão de Agricultura e Mar com várias associações de produtores, depois das intempéries de 30 e 31 de maio últimos, coredigiu e subscreveu um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a abertura de avisos para o apoio de candidaturas para instalação de sistemas de anti granizo, ou outros sistemas que sejam comprovadamente eficientes e ambientalmente sustentáveis, na região da Douro Sul e Cova da Beira, de forma a tornar mais resiliente o sector da fruticultura face a fenómenos atmosféricos extremos.

Refere o Projeto de Resolução que “(…) Quase todos os anos se verificam fenómenos atmosféricos extremos, que se manifestam de diversas formas sobre o território e afetando com maior ou (menor) severidade as diversas culturas. De entre estas ocorrências destacam-se as trombas de água, granizo, saraiva, geada, tornados ou outros fenómenos que se abatem sobre as culturas frutas e hortícolas, afetando todo o território nacional com gravosos impactos económicos e financeiros na atividade dos agricultores, colocando por vezes em causa a continuidade da atividade.”

Diz o documento que após as intempéries do ano passado “se viveu uma calamidade no sector, com perda de todo o ano agrícola no sector da fruticultura”, incluindo produtos DOP e IGP como a Maçã da Beira Alta ou a Cereja da Cova da Beira, estimando perdas globais entre 70% a 90% da produção nas regiões sinistradas.

Sendo sobejamente reconhecido o esforço dos produtores na modernização e adoção das melhores técnicas, correspondendo aos desafios das alterações climáticas, pugnam os eleitos pela “contínua aposta de políticas públicas no setor agrícola, em concreto no setor da fruticultura mais exposto às alterações climáticas, políticas que auxiliarão o fomento da coesão territorial”.

Concluem os deputados referindo que “(…) de forma a evitar sinistros nas diversas culturas, fruto de fenómenos meteorológicos extremos, e consequentemente perda do potencial produtivo e abandono das culturas e dos territórios, é crucial dotar o sector de mecanismos inovadores protetores das culturas, como coberturas de telas anti granizo. A implantação de sistemas de cobertura é uma forma eficiente de aliar a constante preocupação dos produtores em reduzir o impacto dos fenómenos adversos e responder às crescentes necessidades de mercado e aos compromissos assumidos.”

O Projeto de Resolução deu entrada no dia 4 de fevereiro de 2021