Em Portugal, entre 1 de janeiro e
15 de novembro deste ano foram assassinadas 30 mulheres, segundo dados do
Observatório de Mulheres Assassinadas. Em 63% dos femicídios reportados havia
violência prévia e em 40% havia ameaça de morte. Em 80% destes casos a
violência era conhecida de outras pessoas.
Hoje, 25 de Novembro, o Núcleo
Douro-Sul do Bloco de Esquerda assinala o Dia Internacional pela Eliminação da
Violência contra a Mulher com dor e pesar por estas trinta mulheres e por
tantas outras que sofrem em silêncio: o assédio no autocarro, o colega de
trabalho que levantou a voz, o marido controlador ou o ex-namorado ciumento.
Para nós, este ano é ainda mais
duro. Uma destas trinta mulheres foi assassinada (e outra ficou ferida) bem
perto de nós, aqui em Lamego. Na nossa comunidade, diante dos nossos olhos.
Recordamos também que, há menos de um ano, outra mulher felizmente escapou ao
mesmo destino. Não, não é só conservadorismo: é violência machista. Não, não é
só algo que vemos na televisão: é algo que está a acontecer entre nós.
Assobiamos para o lado?
Sabe-se que em 2014 foi criado em
Lamego um Centro de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e ministrado um
Curso de Técnico de Apoio à Vítima a várixs psicólogxs e assistentes sociais.
Segundo dados do município nesse mesmo ano foram atendidas 70 vítimas. Seis
anos passaram e hoje em dia não sabemos se esse centro de apoio ainda existe.
Uma coisa é certa: não existe qualquer divulgação junto da comunidade, não se
voltaram a formar técnicxs e profissionais de saúde para este contexto
específico e não existe trabalho visível na comunidade ou qualquer ação de
sensibilização. A única iniciativa conhecida deste executivo relativamente a
esta matéria foi, de facto, a criação de uma linha especializada de apoio à
violência doméstica (que naturalmente saudamos) através da medida “Lamego
Ajuda” no âmbito do Plano de Contingência para a Covid-19.
O Núcleo Douro-Sul do Bloco de
Esquerda questionou o Município no final de Maio (há cerca de meio ano) sobre
este gabinete e sobre o funcionamento da linha de apoio (e até da possibilidade
de continuar a funcionar, ultrapassada a pandemia). Não tendo havido qualquer
resposta, não foi possível, até ao dia de hoje obter qualquer esclarecimento
sobre esta matéria.
Posto isto, em primeiro lugar
lamentamos esta opacidade do município em relação a este gabinete de apoio.
Entendemos que a ampla divulgação à comunidade e o inerente escrutínio público
em torno do seu funcionamento, em termos meramente indicativos e estatísticos,
é fundamental e não compromete os necessários anonimato, discrição e protecção
assegurado às vítimas - pelo contrário, informa as pessoas sobre as opções que
têm em caso de necessidade de recurso.
Depois, temos sérias dúvidas de
que esse gabinete de apoio ainda exista ou sequer alguma vez tenha saído do
papel. O trabalho que se exige nesta área é muito vasto e vai muito além das
infra-estruturas físicas e da contratação de profissionais. Envolve articulação
entre várias entidades sanitárias, policiais, judiciais, judiciárias, e desde
logo um necessário trabalho de retaguarda nas escolas e associações a
sensibilizar xs nossxs jovens para estas questões da violência de género,
violência no namoro e outras contíguas.
Por fim, apelamos ao município
que desperte finalmente para estas questões e sobretudo que para além dos
planos, das intenções, dos programas, das medidas e as inaugurações, seja
consequente. Esta matéria e estas mulheres assim o exigem. É também da nossa
responsabilidade enquanto comunidade travar este flagelo hediondo.
